quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

O Estado foi condenado por Erosão Costeira


Devido à queixa de um morador da Apúlia, em Esposende, o Estado foi condenado pelos Tribunais Administrativo e da Relação, devido à construção de um esporão de pedra com 300 metros.
Esta queixa foi feita em 1993 contra o Ministério do Ambiente, pedindo uma indemnização pelo facto da erosão causada pelo esporão ter levado o mar até junto de algumas casas, pondo-as em perigo.
O Tribunal Administrativo do Porto condenou o Estado a pagar uma indemnização de 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de concluir que a construção do esporão causou a danificação das dunas, fazendo com que o mar avançasse.
Esta decisão foi inédita em Portugal, e o esporão vai ser destruído, de acordo com o Plano de Ordenamento do Parque Litoral Norte, uma entidade que foi entretanto criada.

As dunas são sistemas temporários que fazem a transição entre o ambiente terrestre e o ambiente marinho. Como é um Ambiente transitório, a sua integridade e evolução depende fundamentalmente do transporte de areia por parte do vento e do mar. Dependendo do volume de areias transportado para o fornecimento que alimenta o processo de evolução dunar, as dunas são maiores ou mais pequenas, e são extremamente sensíveis e qualquer alteração nos mecanismos de transportes de sedimentos provocam mudanças nos sistemas dunares. A sua estabilidade está também ligada à vegetação, que quando é destruída faz com que haja movimentação das areias para o interior. Isto faz com que o mar consiga avançar mais para cima das dunas, ajudando no processo da sua degradação, podendo mesmo causar o seu desaparecimento. Os esporões começaram a ser feitos supostamente para protegerem a zona costeira, mas acabaram por ter o efeito contrário e acabaram por destruir e danificar as dunas.
É importante que se saiba que as dunas não são apenas montes de areia. Elas servem para impedir que o mar e a areia arrastada passe para além das zonas de praia, devem por isso ser conservadas, protegidas e mantidas limpas. Esperamos que o nosso Governo tenha aprendido isso e que comece a dar mais valor ao nosso património natural.

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